A marca é considerada a identidade da empresa e é com esse importante nome que é reconhecida por seus consumidores. Já imaginou outra empresa, no mesmo ramo de atuação, utilizando o mesmo nome? Os clientes ficariam confusos se estão adquirindo um produto ou serviço da empresa X, Y ou Z. Poderia comprometer não somente os lucros, mas também a qualidade do produto ou serviço, além de gerar danos irreparáveis aos empresários.
Só existe uma maneira de proteger a marca da sua empresa nacionalmente: com o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Esse é o órgão federal responsável pela análise e concessão de registro e proteção de marcas no Brasil.
Além de proteger de cópias, uma marca com registro agrega valor à empresa, possibilitando venda da própria marca, abertura de franquias e licenciamentos. Existem casos de marcas que possuem mais valor que a estrutura física da empresa.
É a única garantia contra terceiros. Sem o certificado de registro expedido pelo INPI, é burocrático e oneroso provar quem estava usando a marca primeiro, além do risco de ao final perder qualquer direito de utilização do nome para terceiros que possuam o registro anterior.
Ou seja, com o registro de marca você garante a procedência de seus produtos e serviços, tem um documento que prova a anterioridade de uso, assim evita cópias e pode cobrar indenizações de quem utilizar sem autorização. Evita ainda no futuro ter que parar de utilizar a marca porque outra empresa já possui o registro.
Registrar uma marca é um investimento que garante a exclusividade de nome para um produto ou serviço. São cerca de 20 mil pedidos no INPI todos os meses, por isso é muito importante analisar o risco de ficar sem o registro de marca.
É importante ressaltar que nome empresarial registrado na Junta Comercial do Estado é diferente do registro da marca, não se confundindo e não gera exclusividade em todo o país. Além disso, o registro no INPI é apenas a título nacional, empresas que exportam devem consultar opções para se proteger nos respectivos países. Clique aqui para saber mais.
Um registro no Brasil demora cerca de 1 ano para ser analisado pelo INPI e sua validade é de 10 anos, podendo sempre ser prorrogado pelo mesmo período. Ou seja, a proteção poderá ser vitalícia desde que ocorra o pagamento das taxas correspondentes a cada década.
A Cunha Marcas & Patentes possui mais de 20 anos de experiência e é especialista em realizar o pedido e acompanhamento dos processos administrativos e, quando necessário, contamos com uma equipe de advogados para atuação judicial nessa área.
Somos experientes em elaborar teores na espera administrativa como defesas a oposições, pedidos de nulidade, recursos contra ao indeferimento de marca, pedidos de caducidade, atuando também com notificações na esfera extrajudicial.
Exemplos de marcas:
