Os registros de propriedade industrial requeridos no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial são válidos somente no Brasil. Empresas que exportam seus produtos devem promover o registro também no país de destino.
Empresas brasileiras podem registrar suas marcas no exterior de duas maneiras: através do Protocolo de Madri ou correspondentes internacionais.
Protocolo de Madri
Em vigor no Brasil desde outubro de 2019, o Protocolo de Madri permite utilizar como base o registro brasileiro da marca. Isso significa que o registro estará vinculado a validade do registro da marca no INPI. O pedido de validação internacional é requerido no Brasil e transferido a Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Esse é um tratado internacional na qual participam mais de 122 países, ou seja, cerca de 80% do mundo. Entre os aderentes do Protocolo de Madri, estão: China, Estados Unidos, Canadá, Japão, União Europeia, Colômbia, México, entre outros. Clique aqui para consultar mais opções.
Correspondentes nos respectivos países
Possuímos parceria com escritórios de Propriedade Industrial em todo o mundo, realizando o pedido por essa modalidade, possuímos assessoria durante o processo com um especialista capacitado na legislação local.
Nossos correspondentes são confiáveis e com experiência de mercado. A validade pode ser confirmada com o protocolo do pedido bem como com o certificado de registro ao fim do processo. Também é através dessa opção que podemos atender países da América do Sul que não são assinantes do Protocolo de Madri como: Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile.
Essa opção é amplamente utilizada nos casos de pirataria de marca, necessidade de ação judicial ou formulação de acordos e transferência de titularidade. Clique aqui para entender sobre esse assunto.
Já os pedidos de Patente internacionais:
Via PCT
O PCT é um tratado internacional promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para simplificar e realizar a proteção das invenções internacionalmente. É possível realizar a proteção em até 148 países. Essa é uma forma econômica e simplificada de registro internacional de patentes.
Assessoramos pedidos de empresas internacionais e brasileiras na distribuição e acompanhamento via PCT.