Inicialmente, é importante realizar uma pesquisa de viabilidade no site do INPI para verificar se existe alguma outra marca com nome idêntico ou similar na mesma classe e com o mesmo público alvo. Se encontrar esse impeditivo, o ideal é trocar o nome da marca. Se estiver livre, conseguimos seguir para as próximas etapas:
- O registro sendo possível se realiza o pagamento da taxa do INPI e o protocolo do pedido. Ainda não consideramos a marca registrada, é somente um requerimento.
- O INPI abrirá um prazo de 60 dias para que outras pessoas se manifestem sobre a solicitação (chamamos esse procedimento de oposição).
- Se houver alguma oposição será aberto prazo para que o solicitante da marca se manifeste em mais 60 dias.
- Caso não haja oposição, o processo será enviado para análise do examinador do INPI, o qual decidirá pelo deferimento ou indeferimento do pedido de registro.
- A decisão do INPI, quanto ao deferimento ou não, demora cerca de um ano e quatro meses a partir da data de depósito. Esse prazo pode variar, existe uma lista de espera e os pedidos são julgados por ordem cronológica. Pedidos com oposição demoram mais para serem julgados.
- Após o deferimento paga-se outra taxa (chamada de decênio) e então a marca é, finalmente, considerada como registrada e o certificado será emitido com validade de 10 anos.
- Caso a decisão seja negativa, é possível recorrer e a decisão pode demorar mais alguns anos.
Consulte um especialista na área para maiores informações.
