Patentes são criações e invenções de novas tecnologias, produtos ou processos. Uma patente deverá ser uma solução de um problema, proporcionar melhoria, economia, aperfeiçoamento ou qualquer tipo de avanço de tecnológico que deverá ser aplicado na indústria.
A patente é um título concedido pelo INPI para exploração da invenção de forma temporária. Diferente das marcas, as Patentes possuem uma validade de exploração exclusiva e após o término da vigência elas passam a ser de domínio público, o que permite que qualquer empresa utilize a invenção. Porém, durante o período de vigência, terceiros somente podem explorá-la com a permissão do titular e é recompensado financeiramente por isso. O principal objetivo de uma patente é incentivar o avanço tecnológico no país.
Dependendo do tipo da invenção, podemos classificar as patentes como: Patente de Invenção (PI) ou Patente de Modelo de Utilidade (MU):
Patente de Invenção: deve ser uma solução totalmente inovadora e ter aplicação industrial, em larga escala. Exemplo: telefone, lâmpada, avião. Validade: 20 anos, contados a partir da data do pedido.
Modelo de utilidade: a invenção é uma melhoria funcional do objeto de uso prático. A melhoria pode ser também de partes de algum objeto. São aprimoramentos em objetos já existentes. Exemplo: telefone sem fio. Já existia a patente de telefone, mas criou-se uma melhoria. Validade: 15 anos, contados a partir da data do pedido.
Outra diferenciação de uma patente para um registro de marca é que nas patentes é necessário o pagamento de anuidades. Anualmente, existem taxas a serem pagas para que ela não seja arquivada.
Em setembro de 2019, constavam no INPI quase 150 mil pedidos aptos aguardando a decisão do órgão federal, tornando o Brasil um dos países mais lentos a conceder patentes. Atualmente, existe um projeto de combate ao backlog. Pelo alto volume, as decisões de patente podem demorar muitos anos. Apesar da lentidão, observamos desde o início da implementação do projeto um avanço e melhora na análise dos pedidos, que em maio de 2020 já constava com 40 mil requerimentos decididos.
