Se a sua marca está sendo utilizada por alguma empresa em qualquer meio (físico ou virtual), a notificação extrajudicial é utilizada como meio “amigável” de cessar o uso indevido de uma marca registrada.
A notificação é elaborada com evidências do uso e os devidos fundamentos legais, sendo a forma mais utilizada para que a empresa que esteja utilizando ilegalmente uma marca tome ciência de que está fazendo isso.
Costumeiramente é dado o prazo de 10 dias corridos para que a outra empresa/notificada pare de utilizar a marca. O prazo é dado para que haja tempo hábil de realizar as alterações necessárias, como nas redes sociais, cartão CNPJ e etc..
Caso não seja feito o que é solicitado na notificação (abstenção do uso da marca), o próximo passo é o ingresso de uma ação judicial.
Sobre a notificação extrajudicial
A ação judicial necessita de um bom embasamento, portanto, o envio da notificação demonstra que houve alerta sobre a utilização indevida da marca, além de caracterizar boa-fé da empresa que enviou a notificação e concedeu tempo suficiente para que as providências de alteração do nome nas redes sociais, cartão CNPJ e afins fossem tomadas.
As chances de êxito em uma ação com notificação são maiores e a data de entrega caracteriza o dia em que possíveis danos são calculados.
Além disso, nesses casos é extremamente importante salvar toda e qualquer outra evidência de que o consumidor esteja confundindo as marcas, algum desvio de clientela, reclamações erradas, todo e qualquer documento que demonstre o uso indevido da marca e o prejuízo causado.
Em caso de dúvidas entre em contato com um profissional da área.
